O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançou o processo seletivo unificado para eleição dos membros do Conselho Tutelar. O processo de escolha em data unificada, para todo o país, é disciplinado pela Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), pela Lei Municipal 239/1999 e por resoluções do Conselho Nacional (Conanda) e do CMDCA.

Os interessados poderão se inscrever na Casa do Cidadão (Rua Cel. José Saboia, 513, Centro), no período de 29 de abril a 18 de junho de 2019. As eleições acontecem dia 6 de outubro (domingo). Os eleitos tomarão posse em 10 de janeiro de 2020.

Em caso de dúvidas, os interessados deverão procurar o CMDCA, na Casa do Cidadão.

Edital AQUI

Fonte: http://www.sobral.ce.gov.br

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Começa nesta segunda-feira (1º) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que atendem aos critérios podem solicitar o não pagamento na Página do Participante, na internet, até o dia 10 de abril. A taxa do exame este ano é R$ 85. 

Os estudantes isentos no ano passado que faltaram ao exame devem, no mesmo período, apresentar justificativa da ausência e solicitar novamente a isenção, caso desejem fazer as provas este ano. 

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019 equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

Prazos

O pedido de isenção e a apresentação de justificativas poderão ser feitos, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, de hoje até as 23h59 do dia 10 de abril. 

No dia 17 de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado. 

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Enem 2019

As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame. 

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos.

No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: EBC

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A Emenda Constitucional que instituiu o feriado, de autoria do deputado Lula Morais (PCdoB-CE), foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 1º de dezembro de 2011, sendo promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado em 6 de dezembro de 2011.

O Ceará foi o primeiro estado a libertar os escravos no Brasil, em 1884. De acordo com Lula Morais, a ideia inicial era colocar a data comemorativa no dia 19 de março. No entanto, o então governador Cid Gomes sugeriu que o feriado acontecesse justamente no dia em que o Ceará libertou seus escravos, ou seja no dia 25 de março.

Dragão do Mar fez Ceará abolir a escravidão 4 anos antes da Lei Áurea

Em 25 de março de 1884, o presidente da província, Satiro de Oliveira Dias, declarou a libertação de todos os escravos do Ceará, tornando o estado o primeiro a abolir a escravidão no país.

Isso foi possível graças a Francisco José do Nascimento, também conhecido como Dragão do Mar ou Chico da Matilde. Homem de origem humilde, jangadeiro e abolicionista, teve participação ativa no Movimento Abolicionista no Ceará.

Francisco José era chefe dos jangadeiros e, em 1881, convenceu os colegas jangadeiros a se recusarem a transportar para os navios negreiros os escravos vendidos para o sul do Brasil.

A ação repercutiu no país e somada às ações dos outros abolicionistas do Ceará, que pertenciam à elite econômica e intelectual do estado, levou ao fim da escravidão no Ceará.

A ação iniciada pelo dragão do Mar foi tão importante que Angelo Agostini (desenhista ítalo-brasileiro) registrou o fato na capa da Revista Illustrada, com uma ilustração alegórica de Francisco Nascimento, com a seguinte legenda: “À testa dos jangadeiros cearenses, Nascimento impede o tráfico dos escravos da província do Ceará vendidos para o sul”.

Francisco José do Nascimento virou um símbolo da resistência popular cearense contra a escravidão, e foi homenageado pelo governo do Ceará, com seu nome dado ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, pelo que ele e seus colegas realizaram em nome da liberdade, em 1881, na Praia de Iracema. Francisco faleceu em Fortaleza em 05 de março de 1914.

Fonte: Vermelho, G1 e Observatório do Terceiro Setor

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A nossa luta em defesa do patrimônio brasileiro não é de agora!

[1997] Estudantes fazem ato contra a privatização da Vale em frente ao prédio da Bolsa de Valores do Rio / Ricardo Stuckert.

A UJS, UNE, UBES e outras entidades organizaram mobilizações contra a  privatização da VALE, que visando apenas o lucro e com governos que diminuem a fiscalização destas empresas, podem resultar em grandes riscos para a vida.

Em janeiro de 1997, a UNE juntou-se a outras entidades da sociedade civil numa campanha dirigida ao Congresso Nacional contra a emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, aprovada na Câmara ainda esse mês em primeiro turno e em fevereiro no segundo turno. Integrante do Movimento em Defesa da Vale do Rio Doce, cujo objetivo era lutar contra a privatização da estatal, e que reunia várias entidades da sociedade civil e os partidos de esquerda, em abril a UNE participou dos atos de protesto em frente à Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, local onde o leilão foi realizado. Apesar das intensas manifestações, o governo conseguiu vender a estatal em maio de 1997.

Fonte: FGV - CPDOC

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Ex-presidente da UNE, o Deputado Orlando Silva relembra a luta contra a venda da Vale do Rio Doce em 1997

“As privatizações de recursos fundamentais no país, que colocam em risco a soberania nacional, têm sido reprovadas pelos brasileiros desde os governos neoliberais da década de 1990, quando milhões foram às ruas, incluindo o movimento estudantil, para fazer frente a negociatas vergonhosas como aquela que entregou a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e parte grande dos nossos recursos minerais”

Presidente da UNE em 1997, durante a resistência à privatização da Vale, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) relembra como foi aquele embate com o governo neoliberal do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Em um processo escandaloso, o Brasil incluiu a companhia, fundada em 1942 e desde 1974 a maior exportadora de minério do mundo, no Programa Nacional de Desestatização.

Protesto. Manifestantes protestam nas imediações da Bolsa de Valores do Rio contra a privatização da Vale / Globo

“A privatização da Vale do Rio Doce foi um crime contra o país e o povo brasileiro. Era uma referência, um orgulho nacional, entregue a preço vil para o capital privado. A UNE lutou muito contra essa medida entreguista. Articulamos ações na justiça em conjunto com a OAB, reunimos com o ex-presidente Itamar, que tinha posição histórica contra a privatização da Vale, chegamos até a ocupar a Bolsa de Valores. Infelizmente, conseguiram entregar a Vale”, conta Orlando.

O programa de FHC privatizou, durante a década de 90, nada menos que 68 empresas públicas, dentre elas a Embraer, a Embratel e a Companhia Siderúrgica Nacional. Em maio daquele ano, a CVRD foi vendida por R$ 3,3 bilhões de dólares, embora fosse avaliada na época em R$ 10 bilhões. Hoje seu valor de mercado é estimado em cerca de R$ 100 bilhões de dólares. “O desastre recente da Samarco mostra quem estava certo. A história podia ter sido diferente”, provoca o deputado.

Antes, durante e depois do processo de privatização da empresa, os movimentos estudantil e sociais buscaram impedir nas ruas e nos tribunais a privatização da CVRD. Foram encaminhadas à justiça mais de 100 ações populares pedindo a anulação do leilão, devido às flagrantes irregularidades (subavaliação de minerais, participação de setores do consórcio que arrematou a CVRD durante o processo de avaliação da empresa, não cumprimento de normas do próprio Programa Nacional de Desestatização, irregularidades na licitação, etc). Em 2005, o Tribunal Regional Federal de Brasília acatou ação que reconhece as irregularidades no processo de avaliação da CVRD quando da sua venda, possibilitando assim a anulação do leilão.

Fonte: UNE

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Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), integrando o Programa #OcupaJuventude, torna pública as inscrições para o Projeto Bolsa Universidade de Sobral 2019. Contemplando estudantes universitários que estejam cursando o 1º e 2º semestre, o projeto atende preferencialmente jovens moradores dos distritos de Sobral e egressos da rede pública de ensino médio. As inscrições vão até 22 de fevereiro.

O candidato deve preencher formulário de inscrição online, anexando todos os documentos exigidos no edital. Serão oferecidas 350 bolsas no valor mensal de R$ 400,00, a ser concedida durante dez meses em 2019.

Com o Projeto Bolsa Universidade de Sobral, o aluno tem a garantia de auxílio para moradia, alimentação, transporte e material didático. “A proposta é garantir a permanência dos jovens no ensino superior, tendo em vista a grande evasão que ocorre principalmente nos primeiros semestres do curso”, explicou o Secretário da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, Igor Bezerra.

O Projeto Bolsa Universidade de Sobral tem como finalidade melhorar as condições de permanência no ensino superior dos estudantes egressos da rede pública de ensino, por meio de auxílio financeiro, a ser concedido através de bolsa a alunos universitários.

Inscrição AQUI

Fonte: SECJEL

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O Carnaval se aproxima, num clima festivo e de resistência política, enquanto começam as movimentações para o desfile dos Blocos de rua.

Apesar da data ser comemorada um pouco mais tarde, em março de 2019, o “Bloco Magoando o Golpe” tradicional na cidade já se movimentam para antecipar a folia.

Para quem gosta é bom começar mais cedo e reservar logo seu abadá para fazer bonito durante as previas do bloco que terá no período que antecede a festa, até a chegada da data do desfile. 

Com alegria e irreverência do seu fundador, professor Miguel Silva, o bloco “Magoando o Golpe” está reunindo amigos de luta da militância partidária e os que compõem a Frente Brasil Popular de Sobral, para realizar mais um grande carnaval pela democracia, com resistência, vencendo o ódio e vestindo sonhos. 

Contatos:

Carlos Patrik (88) 99963-8557

Júnior Dias (88) 99278-4579

Gilcélio Paiva (88) 99652-7875

Fonte: Blog do Célio Brito

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A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) comunica que o XV Ceará da Paixão está aberto para conhecimento público, de 18 de janeiro a 17 de fevereiro de 2019. As inscrições serão realizadas entre os dias 18 de fevereiro e 4 de março de 2019.

Contatos e dúvidas no e-mail: editalpaixao@secult.ce.gov.br

Acesse e saiba mais:
https://bit.ly/2Mhn5fq

Fonte: SECULT-CE Leia mais

Os resultados individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foram liberados nesta sexta-feira, 18, na Página do Participante e no Aplicativo do Enem 2018. Para visualizar os resultados, é exigido acesso com CPF e senha. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) orienta os participantes que não se lembram da senha cadastrada a fazer o processo de recuperação para ter acesso às notas.

A recuperação de senha é feita na mesma Página do Participante onde serão liberados os resultados. Ao clicar no botão “Esqueci minha senha”, o participante deverá confirmar o endereço eletrônico cadastrado no sistema para receber uma senha temporária. Quem esqueceu a senha e também não tem acesso ao e-mail cadastrado tem a opção de informar novos contatos para recebê-la.

Os resultados do Enem 2018 poderão ser utilizados como mecanismo único, alternativo ou complementar de acesso à educação superior, desde que exista adesão por parte das instituições de educação superior. A utilização dos resultados individuais para fins de seleção, classificação ou premiação não é de responsabilidade do Inep.

Para inscrição nos programas de acesso e financiamento da educação do Ministério da Educação – Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – o participante deverá informar a mesma senha cadastrada para o Enem.

Treineiros – Participantes que fizeram o Enem 2018 para autoavaliação de conhecimentos, os chamados treineiros, só terão acesso aos seus resultados individuais em 18 de março, conforme determinado no Edital do Enem 2018. Na mesma data será liberado o acesso à vista da prova de redação para fins pedagógicos. Mais conhecida como espelho da redação, a vista permite ao participante conhecer seu desempenho nas cinco competências avaliadas na redação.  

Exame – O Enem tem o intuito de avaliar o desempenho escolar e acadêmico dos estudantes ao final do ensino médio. As provas desta edição foram realizadas nos dias 4 e 11 de novembro. E desde o dia 14 de novembro estão disponíveis as provas e gabaritos oficiais.

Orientações para recuperação de senha

— Acesse a Página do Participante.— Informe seu CPF, responda ao desafio de figuras e clique em “Esqueci minha senha”.— Na tela seguinte, confira se o e-mail apresentado está certo, responda ao desafio de figuras e clique em “Enviar nova senha por e-mail”. — Acesse a caixa do e-mail cadastrado para ver a senha temporária.

Caso não tenha acesso ao e-mail cadastrado: — Acesse a Página do Participante.— Informe seu CPF, responda ao desafio de figuras e clique em “Esqueci minha senha”.— Na tela seguinte, se você não se lembra ou não tem acesso ao e-mail apresentado, responda ao desafio de figuras e clique em “Não tenho acesso a este e-mail”.— Na tela seguinte, confirme as informações solicitadas pelo sistema. — Na sequência, informe e confirme novos dados para contato (celular e e-mail), responda ao desafio de figuras e clique em “Salvar novos dados de contato e enviar nova senha”.— A mensagem “Dados confirmados com sucesso” será exibida. Uma notificação será enviada para o e-mail cadastrado na inscrição, informando a alteração. — Acesse a caixa do novo e-mail cadastrado para ver a senha temporária.

Acesse a Página do Participante. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC

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A Escola de Música Maestro José Wilson Brasil está com inscrições abertas para 18 cursos de longa duração nas áreas de instrumentos, canto e musicalização. Os interessados devem se dirigir à Escola (Av. Dom José, 1126, Centro), das 9h às 12h e de 15h às 18h, de 29 janeiro a 1 de fevereiro, para renovação; e de 5 a 8 de fevereiro, para novas matrículas. 

Estudantes de escolas e universidades públicas têm desconto de 50% nas mensalidades, já os da rede particular pagam mensalidade integral.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

✓ RG ou certidão de nascimento (em casos de menores de idade, RG do responsável);

✓ CPF do aluno (em casos de menores de idade, CPF do responsável);

✓ Declaração escolar atualizada (apenas para alunos de escolas públicas);

✓ Comprovante de residência atualizado;

✓ Taxa de matrícula integral de R$ 62,90;

SOLICITAÇÃO DE 50% DE DESCONTO

✓ Taxa de matrícula de R$ 31,45;

✓ Comprovante de matrícula atualizado para estudantes de universidades/faculdades públicas;

✓ Comprovante de vínculo empregatício para funcionários/servidores públicos;

SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA

✓ Para alunos da rede pública de ensino, apresentar comprovante de conclusão do Ensino Médio;

✓ Comprovar baixa renda (renda familiar menor que dois salários mínimos);

✓ Para aposentados, apresentar documento que comprovante a situação;

Outras informações: (88) 3611-5484

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A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel) e Secretaria Municipal da Educação (SME), abre inscrições para as escolinhas esportivas da Escola de Formação Olímpica (ESFO/Vila Olímpica). O projeto oferece, gratuitamente, formações nas modalidades de atletismo, futebol, jiu-jitsu e karatê, em especial, para crianças e adolescentes de 6 a 21 anos de idade.

Para se matricular, o interessado deve se encaminhar à Vila Olímpica (Alameda Bahia, S/N, Alto da Expectativa), portando documento oficial com foto e preencher a ficha de inscrição, disponível até o dia 31 de janeiro. As aulas iniciam dia 4 de fevereiro.

Fonte: SECJEL

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